Angola tem registado, nos últimos dias, um aumento significativo de casos de abuso sexual, sobretudo envolvendo crianças, adolescentes e mulheres. Os cidadãos ouvidos por nós apontam que factores como o silêncio familiar, a vulnerabilidade social, a falta de educação sexual e a fragilidade na punição dos agressores contribuem para a persistência deste crime.
Por: Redacção
Apesar dos esforços das autoridades, a investigação e punição destes crimes ainda enfrentam desafios, como a falta de provas, a retirada de queixas e a morosidade dos processos judiciais. Esta situação contribui para a sensação de impunidade, que acaba por favorecer a repetição do crime.
Marcos José Luciano Alberto, cidadão angolano mostrou-se preocupado com o índice elevado de denúncias sobre o caso de abuso sexual no país afirmando que não se tem a origem de tais práticas, mas que, por outro lado tem a ver com a própria formação do homem. Questionado se as pessoas sentem-se seguras para denunciar casos de abuso? Marcos, disse que sim. Mas acrescentou que por outro lado tem havido uma certa resistência para denunciar por conta da preservação da identidade da vítima, afirmando que as vítimas não são devidamente protegidas pela justiça.
Entretanto Alberto disse que a única forma de combater contra o abuso sexual é fazendo denúncias nas unidades policiais, conscientizar os cidadãos sobre a educação sexual e a aplicação rigorosa da lei.
Por outro lado Felismino António disse que a cada dia que passa a situação tem piorado, e que muitas vezes as vítimas não são protegidas pela justiça, o julgamento social é um dos factores para as vítimas se mantiverem em silêncio. A frustração, imediatismo, desemprego e o uso de roupas inadequadas foram apontadas como um dos factores.
“As vítimas não são devidamente protegidas pela justiça, o que se verifica é favoritismo naquilo que toca a punição dos agressores.” Ressaltou Felismino.
“Os casos de abusos sexuais têm se verificado com muita frequência por conta da falta de educação sexual implementada nas instituições de ensino. Para combater tais práticas é preciso a intervenção do Estado junto da sociedade civil. O tabu cultural, o assédio são também apontados como um factor desencadeador”. Disse o professor Eduardo Pedro.
Na perspectiva de Eduardo, os agressores deveriam sofrer uma pena maior. O mesmo acredita que se a pena máxima fosse mais alta, certamente iria minimizar os casos de abuso sexual contra crianças, adolescentes e mulheres. Contudo os casos têm ocorrido com frequência por alegada falta de atenção do Governo acrescentou o nosso interlocutor.
O abuso sexual, embora não seja um fenómeno recente em Angola, tem ganho maior visibilidade devido ao aumento das denúncias junto das autoridades, unidades de saúde e organizações da sociedade civil. Para os cidadãos este crescimento reflecte, em parte, uma maior consciência das vítimas sobre a importância de denunciar, mas também expõe falhas estruturais na prevenção e combate ao crime.
Organizações da sociedade civil defendem que o combate ao abuso sexual exige acções conjuntas, incluindo educação sexual nas escolas, fortalecimento das políticas de protecção à criança e à mulher, apoio psicológico às vítimas e aplicação rigorosa da lei.
