Bastonário dos Psicólogos de Angola ameaça sair à rua caso a Ordem não seja legalizada

A Ordem dos Psicólogos de Angola (OPA) aguarda há 14 anos pela sua legalização. O bastonário da instituição, Carlinhos Zassala, afirma que toda a documentação necessária já foi submetida ao Conselho de Ministros, mas até ao momento não houve qualquer avanço concreto no processo.

Por : Redacção

Segundo Zassala, é incompreensível que um processo iniciado há mais de uma década continue sem desfecho. O responsável defende que a legalização da Ordem é fundamental para permitir que a instituição funcione plenamente e contribua para a resposta às necessidades da sociedade angolana, sobretudo num contexto em que há carência de psicólogos em várias áreas do país.

“Já realizámos inúmeras reuniões ao nível do Conselho de Ministros e de outras instituições afins. Tratámos todos os documentos necessários para a legalização, inclusive no cartório, mas nunca houve decisão para a devida publicação no Diário da República. Se não ouvirem o nosso lamento, poderemos avançar para uma marcha, porque não conseguimos entender esta situação”, afirmou.

Apesar de a Ordem funcionar desde 2010, a falta de reconhecimento legal tem criado vários constrangimentos, afectando directamente os profissionais da saúde mental. De acordo com o bastonário, muitos psicólogos estão a perder a paciência e a demonstrar irritação face à morosidade do processo.

Carlinhos Zassala recorda ainda os contactos feitos em governações anteriores, nomeadamente durante o mandato do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, período em que a Ordem foi recebida pela Secretaria da Presidência. Na altura, foi alegado que o processo carecia do parecer do Ministério da Saúde, além de outros contactos estabelecidos ao nível da Vice-Presidência da República.

“O tempo já foi mais do que suficiente para continuar à espera”, lamenta Zassala, visivelmente agastado com a situação. Ainda assim, garante que foi recentemente criada uma comissão com o objectivo de impulsionar um processo que se arrasta há 14 anos.

Actualmente, a Ordem dos Psicólogos de Angola congrega mais de dois mil profissionais que, devido à ausência de legalização, não conseguem exercer a sua actividade em plena conformidade.

A realidade dos psicólogos em Angola continua marcada por um processo de profissionalização em construção, enfrentando desafios como a necessidade de despartidarização, a criação de uma entidade reguladora forte e a clara demarcação do exercício profissional.