A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) condenou os sucessivos casos de cidadãos encontrados mortos na via pública, supostamente atribuídos ao Serviço de Investigação Criminal (SIC), em Luanda.
Por: Benhão Sapo
A preocupação foi manifestada pelo jurista e presidente da organização, Serra Bango, na sequência do caso recente de três jovens encontrados mortos na quinta-feira da semana passada, no município dos Mulenvos.
Segundo Serra Bango, trata-se de uma prática cíclica de alegadas execuções sumárias que têm ocorrido sobretudo em zonas suburbanas de Luanda e que, de acordo com relatos recorrentes, são frequentemente atribuídas à actuação do SIC. O jurista sublinha que, independentemente de os autores serem agentes do SIC ou grupos organizados, tais actos configuram acções ilícitas e condenáveis.
O responsável desafiou o SIC a identificar e responsabilizar criminalmente os autores, caso os crimes não sejam da responsabilidade da instituição. Defendeu igualmente que, se estiverem em causa grupos organizados, as autoridades competentes devem intensificar as investigações, sobretudo por se tratar de crimes violentos.
Embora, em vários casos, a Polícia Nacional tenha negado envolvimento, Serra Bango considera que não basta rejeitar a autoria sem que haja o devido esclarecimento público sobre quem são os verdadeiros responsáveis. Para o jurista, é fundamental que as autoridades utilizem os meios técnicos e humanos ao seu dispor para investigar, localizar e deter os autores desses homicídios, recordando que situações semelhantes têm sido registadas há mais de duas décadas, com poucos casos devidamente esclarecidos.
O presidente da AJPD reforçou ainda que a vida humana é um bem inviolável e que o combate ao crime não pode ser feito à margem da lei. “Não se combate um crime praticando outro crime. É preciso pôr cobro a estas situações e preservar a vida humana”, advertiu.
Por sua vez, o porta-voz do SIC em Luanda, Fernando de Carvalho, garantiu nesta quarta-feira, 18 de Fevereiro, que as investigações continuam em curso para o esclarecimento do caso.
