O crescimento acelerado de centros de formação profissional a operar de forma ilegal em Luanda está a preocupar o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP). O alerta foi feito recentemente pelo director provincial da instituição, Miguel da Silva, durante o encerramento de um encontro promovido pelo centro FPCI, no bairro Petrangol, que debateu o impacto social das instituições nas comunidades.
Por: João Afonso
Com o aumento do número de jovens a procurar cursos técnicos para garantir o autoemprego num contexto em que o Estado não tem capacidade de absorver todos, o responsável do INEFOP manifestou receio de que a proliferação de unidades formativas ilegais ponha em causa a qualidade da formação e o futuro profissional dos formandos.
Segundo Miguel da Silva, muitos desses centros funcionam sem licença e oferecem certificações que não têm validade legal. “Os proprietários desses centros devem procurar os serviços do INEFOP, para que possamos contribuir para uma formação de qualidade. Desta forma, poderão receber instruções para ministrar cursos conforme as normas estabelecidas”, afirmou.
O director alertou que certificados emitidos por instituições ilegais não têm reconhecimento, o que impede que os jovens sejam admitidos no mercado de trabalho. “As empresas já foram notificadas de que não podem recrutar profissionais formados em centros que não obedecem aos critérios legais. O jovem que apresentar um certificado não homologado não será admitido e terá perdido tempo e dinheiro. O nosso objectivo não é criar dificuldades, mas ajudar estas instituições a legalizarem-se”, esclareceu.
Miguel da Silva reforçou que o INEFOP trabalha para facilitar, e não dificultar, o processo de legalização das unidades formativas. “Queremos mais centros profissionais, queremos empresários interessados em ministrar cursos com qualidade, para que possamos formar mais jovens e fortalecer o mercado de trabalho, que hoje é extremamente desafiador”, sublinhou.
Embora não tenha avançado números exactos sobre a dimensão do problema, o responsável afirmou que o INEFOP está a trabalhar em conjunto com administrações municipais e centros de emprego comunitários para realizar um levantamento mais rigoroso. “São muitos centros ilegais. Todos os dias recebemos reclamações de pessoas que viram oportunidades de emprego negadas porque os seus certificados não foram homologados pelo INEFOP”, revelou.
O INEFOP, órgão tutelado pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, tem como missão assegurar a execução das políticas relativas ao mercado de emprego, bem como coordenar o Sistema Nacional de Formação Profissional e os programas de formação e reabilitação profissional definidos pelo Governo.
