Por José Ventura, sociólogo e
Mestre em Política Social e Docente Universitário
A Burgalheira, zona do município do Panguila, constitui um exemplo paradigmático das assimetrias territoriais e sociais que persistem no país. Trata-se de uma zona antiga, marcada por uma prolongada ausência de investimento público estruturante, onde como em outros locais do país as populações convivem com a precariedade, a invisibilidade institucional e a fragilidade dos serviços sociais básicos. Este quadro revela um padrão de exclusão social cumulativa, resultante de políticas públicas insuficientemente orientadas para a equidade territorial.
É neste contexto que o recente comunicado do Governo Provincial do Bengo em relação à suspensão do grupo de Voluntários da Organização Zuzu for África suscita reflexão crítica, por contrariar a postura inicialmente assumida pela Administração Municipal do Panguila que neste tempo todo soube da existência destes voluntários e do bom trabalho que estavam a desenvolver na localidade. Esta última, numa abordagem alinhada com os princípios da governação participativa e da administração pública de proximidade, optou por compreender a iniciativa, promover o diálogo e manifestar abertura institucional ao apoio. Tal divergência evidencia tensões recorrentes entre o formalismo administrativo e a leitura concreta das realidades sociais locais.
Importa sublinhar que a iniciativa em causa não configura investimento privado, nem acção assistencialista pontual ou actividade com fins lucrativos. Trata-se de voluntariado estruturado, orientado por princípios da solidariedade activa e compromisso comunitário. A intervenção da Zuzu for África enquadra-se no paradigma da intervenção social comunitária, no qual os destinatários não são meros beneficiários passivos, mas sujeitos de direitos e parceiros do processo de transformação social. Uma iniciativa que devíamos reproduzir.
O modelo adoptado pela associação assenta na mobilização de pequenos contributos individuais – o denominado “capital nas moedas” -, estratégia que reforça o capital social, promove a participação cívica e demonstra que a acção social eficaz não depende exclusivamente de grandes financiamentos. Trata-se de uma prática alinhada com abordagens contemporâneas de desenvolvimento local e inovação social, particularmente relevantes em contextos de fragilidade institucional.
Todavia, o reconhecimento do mérito da acção voluntária não dispensa uma reflexão crítica sobre a dimensão ética do associativismo, em particular no que diz respeito aos métodos de divulgação e comunicação das acções sociais – talvez tenha sido este aspecto que enfureceu alguma franja da opinião pública nacional e que, todavia, precipitou a decisão e comunicado do governo do Bengo. É fundamental que as organizações do terceiro sector saibam mensurar como divulgar e com que finalidade divulgar. A caridade que gera apenas mais publicidade pode facilmente resvalar para a auto-promoção, esvaziando o carácter desinteressado da ajuda social.
Compreende-se que parte da estratégia comunicacional vise engajar, sensibilizar e influenciar novos doadores e parceiros, objectivo legítimo e necessário à sustentabilidade das acções. Contudo, tal intenção não pode sobrepor-se à salvaguarda da dignidade, da privacidade e da integridade dos beneficiários, sobretudo quando se trata de crianças e populações vulneráveis. Do ponto de vista ético e jurídico, a exposição de imagens, narrativas ou dados pessoais deve estar condicionada à existência de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, subscrito pelos pais ou encarregados de educação, bem como pelos beneficiários adultos.
É por essa razão que se costuma a dizer que a ética no associativismo não é um detalhe administrativo; é uma exigência de justiça social. Neste contexto, o Serviço Social e a Sociologia são claros ao afirmar que a intervenção social não pode reproduzir relações assimétricas de poder, onde quem ajuda controla a narrativa e quem recebe permanece objectificado. Tanto assim que dignidade humana deve prevalecer sobre qualquer estratégia de visibilidade institucional.
Mas, num país onde o voluntariado ainda não se encontra plenamente institucionalizado como cultura cívica consolidada, iniciativas como a da Zuzu for África devem ser acolhidas, enquadradas e acompanhadas, garantindo simultaneamente impacto social e rigor ético. Silenciar ou bloquear o voluntariado é um erro; ignorar as exigências éticas da intervenção social é outro, igualmente grave.
Ao finalizar, é mister dizer que a construção de uma sociedade mais justa exige abertura institucional, diálogo intersectorial e responsabilidade ética. Tanto que onde o Estado enfrenta limitações, o voluntariado comprometido representa uma oportunidade de cooperação e aprendizagem mútua – desde que ancorado no respeito, na transparência e na centralidade da pessoa humana.
