O presidente do Partido de Renovação Social (PRS), Benedito Daniel, reafirmou recentemente, em entrevista exclusiva ao Jornal Liberdade, que o federalismo continua a ser a principal bandeira do partido e o modelo de governação que considera mais adequado para Angola. Segundo o líder dos renovadores, caso o PRS vença as eleições gerais previstas para 2027, a implementação do federalismo poderá elevar significativamente o nível de desenvolvimento do país e promover maior bem-estar social.
Por: João Afonso
De acordo com Benedito Daniel, estudos comparativos já realizados apontam consenso entre diferentes forças vivas da sociedade quanto às vantagens do modelo federal. O dirigente afirma que amplos sectores da sociedade civil, organizações não-governamentais e académicos manifestam apoio à proposta. O PRS descarta, por isso, o actual modelo de Estado unitário, defendendo que a mesma aspiração que os angolanos demonstram em relação às autarquias é também sentida quanto ao federalismo.
O presidente do partido sustenta que não existem impedimentos para a implementação do sistema federal em Angola. “O que nos atrasa é o Estado democrático que rege o país. Não somos contra o Governo, mas somos contra este tipo de Estado, que não permite o desenvolvimento”, declarou. Para o político, Angola adoptou o modelo de Estado unitário inspirado em Portugal, ignorando, contudo, as diferenças territoriais e demográficas entre os dois países.
Durante a entrevista, Benedito Daniel destacou ainda as vastas riquezas naturais de Angola, nomeadamente os recursos hídricos e minerais, questionando o elevado nível de precariedade que afecta muitas famílias. Considera lamentável que, apesar do potencial económico do país, ainda haja cidadãos sobretudo crianças a recorrerem a lixeiras para se alimentarem. Na sua óptica, a actual forma de governação não assegura uma distribuição justa da renda nacional, responsabilizando o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) pela situação social que considera crítica.
O líder do PRS criticou igualmente o estado das vias de comunicação e alertou para os riscos da excessiva centralização dos serviços públicos. Como exemplo, relatou dificuldades encontradas numa deslocação à província do Zaire, quando pretendia viajar de Mbanza Congo para o Uíge, tendo sido obrigado a regressar a Luanda devido à inexistência de uma estrada que ligue directamente as duas localidades. Para Benedito Daniel, o Governo falhou ao priorizar apenas estradas nacionais, sem investir adequadamente em vias secundárias e terciárias que facilitem a circulação entre províncias.
Defendendo a descentralização administrativa e política, o presidente dos renovadores considera que não é saudável que todas as decisões dependam exclusivamente da competência nacional, questionando: “Vamos esperar até quando?”
O federalismo, recorde-se, é um modelo de organização do Estado baseado na descentralização política, no qual o país é dividido em entes subnacionais autónomos como estados, províncias ou municípios sob coordenação de um governo central. Esse sistema garante autonomia administrativa, política e financeira às diferentes regiões, promovendo o equilíbrio entre a unidade nacional e a diversidade regional.
O PRS, fundado em 1990, é um partido político angolano com representação na Assembleia Nacional, posicionando-se como uma força de centro-esquerda, de orientação federalista e progressista, contando actualmente com dois deputados.
