A situação de fome e carência de serviços básicos na região diamantífera do país está a gerar preocupação entre organizações da sociedade civil. O líder do Movimento do Protetorado Lunda Tchokwue, José Zecamutchima, denunciou esta semana a alegada morte de pessoas por fome e pela falta de medicamentos nos hospitais da província da Lunda Norte.
Por: Benhão Sapo
Segundo o responsável, embora tenha havido uma redução significativa no número de mortes de garimpeiros nas zonas de exploração de diamantes, outras causas continuam a provocar vítimas na região, sobretudo a fome e as doenças.
“Relativamente às mortes nas zonas de garimpo, graças a Deus diminuíram. Porém, há outras formas de mortes que continuam a ocorrer na região. As pessoas continuam a morrer de fome e de doenças, e os hospitais não têm medicamentos. As aldeias permanecem precárias e mais de 90 por cento da população está no desemprego”, afirmou.
Zecamutchima acrescentou ainda que muitos cidadãos enfrentam dificuldades até para exercer o comércio informal, responsabilizando o Executivo angolano pela situação. “Tudo isso é responsabilidade do governo angolano, que não quer resolver os problemas da Lunda”, frisou.
Em reação às declarações, o reverendo Ntony a Zinga, presidente do Movimento TCHOTA – uma plataforma criada em 2016 com o objectivo de promover maior consciencialização da sociedade angolana sobre os desafios ligados à exploração dos recursos naturais e à necessidade de uma gestão mais justa – apelou ao Governo para ouvir diferentes vozes da sociedade.
O líder religioso defendeu que o Executivo não deve assumir que é o único a saber o que é melhor para o país, lamentando que pessoas continuem a morrer numa região rica em recursos naturais que, segundo ele, acabam por beneficiar apenas uma pequena elite.
Para Ntony a Zinga, as políticas públicas devem estar ao serviço do povo e não o contrário. “O povo não pode estar ao serviço de políticas de um pequeno grupo no poder que decide e desfaz”, afirmou.
Também reagiu ao assunto o coordenador do Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos da Associação Mãos Livres, Guilherme Neves. O responsável considerou preocupantes as denúncias apresentadas por Zecamutchima.
Segundo Guilherme Neves, tais relatos podem indicar falhas na protecção dos direitos fundamentais das comunidades que vivem nas zonas de exploração mineira. O activista recordou que tanto o Código Mineiro como instrumentos internacionais e a própria Constituição angolana estabelecem a protecção da vida humana e dos direitos das populações afectadas pela indústria extractiva.
Ele defendeu, por isso, maior atenção das autoridades à situação social das comunidades que vivem nas regiões diamantíferas do país.
