Após sucessivos alertas da sociedade civil e da oposição sobre a necessidade de remover dos registos eleitorais os cidadãos falecidos, de forma a evitar distorções na verdade eleitoral, o Presidente da República criou uma comissão interministerial encarregada de coordenar a actualização dos dados dos cidadãos maiores de idade.
De acordo com o CIPRA, a medida introduz a obrigatoriedade da prova de vida antes das eleições, com o objectivo de retirar da base de dados eleitoral os nomes de cidadãos falecidos ou com direitos políticos suspensos, assegurando assim um registo mais fiável e actualizado.
O processo incluirá a validação presencial e biométrica dos cidadãos, tanto em território nacional como no estrangeiro. Está igualmente previsto o reforço dos serviços de atendimento ao público e a modernização das bases de dados do Estado, visando maior rigor e transparência no sistema eleitoral.
Fonte: CIPRA.
