Após a aprovação, na generalidade, da nova proposta de Lei do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), que prevê o alargamento da base tributária aos sectores informais e digitais, várias reacções começaram a surgir entre os cidadãos em Luanda.
Por: João Afonso
O diploma, aprovado pela Assembleia Nacional de Angola no dia 19 de Março de 2026, inclui a tributação de actividades exercidas por taxistas, cobradores, zungueiras, mixeiros, influenciadores digitais, entre outros profissionais do sector informal.
Cidadãos ouvidos em Luanda consideram que a medida poderá, por um lado, contribuir para o aumento da base fiscal e da arrecadação de receitas do Estado. Por outro, alertam para a necessidade de o Executivo investir em campanhas de sensibilização e esclarecimento dirigidas aos grupos abrangidos.
Angelina Coelho, que exerce a actividade de zungueira, afirmou ter sido surpreendida pela proposta. A vendedora questiona quais serão os critérios a adoptar para a implementação efectiva da medida.
Já um taxista entrevistado manifestou-se expectante, aguardando pela aprovação do diploma na especialidade, fase em que acredita que serão melhor esclarecidos os mecanismos de aplicação da lei.
Por sua vez, Pedrito de Brito, que trabalha como mixeiro em Luanda, admitiu desconhecer os detalhes da proposta. No entanto, afirmou que pretende informar-se melhor para compreender como a nova legislação poderá afectar a sua actividade.
A proposta de lei foi aprovada com 109 votos a favor, provenientes do MPLA, nenhum voto contra e 68 abstenções. O principal objectivo do diploma é alargar a base fiscal e aumentar a arrecadação de impostos no país, integrando sectores que até agora operavam maioritariamente fora do sistema tributário formal.
