O presidente do Sindicato dos Professores e Trabalhadores do Ensino Não Universitário (SINPTENO), alegadamente eleito no congresso extraordinário de 2022, Pedro Mendes Fragoso, acusa Rafael Bonito de usurpação de competências e de liderança ilegítima da organização.
Por: Benhão Sapo
Segundo Fragoso, o conflito teve início em 2021, quando um grupo de membros posteriormente suspensos por questões disciplinares, liderado por Rafael Bonito, terá invadido a sede do sindicato e assumido o controlo das contas bancárias. O dirigente afirma que, apesar de Bonito não ser elegível no congresso, este autoproclamou-se presidente e passou a realizar actividades em nome do sindicato.
Fragoso sustenta ainda que, após serem suspensos por má conduta, os referidos membros organizaram um congresso paralelo na província de Malanje. De acordo com a sua versão, o grupo terá arrombado a sede do sindicato, apropriado documentos oficiais e o carimbo institucional, alegadamente utilizados para falsificar documentos e legitimar acções em nome do SINPTENO.
O caso foi comunicado à então ministra da Educação, Luísa Grilo, que terá orientado que nenhuma das partes fosse recebida enquanto não houvesse uma decisão judicial definitiva. No entanto, Fragoso afirma ter tomado conhecimento, através dos meios de comunicação social, de que Rafael Bonito apresentou recentemente um caderno reivindicativo à nova ministra da Educação, em nome do sindicato.
Diante disso, Fragoso alerta a actual tutela para não aceitar qualquer documento ou reivindicação que não seja submetido pela direcção que considera legítima, sublinhando que o Ministério tem conhecimento do litígio em curso.
O dirigente afirma ainda suspeitar da existência de “mão invisível” no processo, referindo que ambas as partes foram recentemente ouvidas pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), em Cacuaco, e que a avaliação preliminar lhe seria favorável, enquanto presidente eleito em congresso registado no Diário da República.
Fontes próximas ao SIC indicam que diligências anteriores podem favorecer a posição de Fragoso. Há também indicações de que um procurador terá sido orientado a proceder ao desbloqueio das contas do sindicato, permitindo o funcionamento da direcção eleita em 2022. Contudo, Fragoso alega que o processo continua bloqueado por intervenção desse mesmo procurador, o que estaria a impedir uma decisão final.
O porta-voz do SIC, Manuel Alaiwa, contactado para esclarecimentos, afirmou que irá pronunciar-se oportunamente sobre o caso.
O conflito interno no SINPTENO arrasta-se há mais de quatro anos, sem uma resolução judicial definitiva.
