PGR com foco no reforço da cultura jurídica e combate a crimes contra menores
As comemorações do 47.º aniversário da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, celebrado hoje , têm sido marcadas pela realização da “Semana da Legalidade”, entre os dias 20 e 29 de abril, com foco na promoção da justiça e da cultura jurídica.
Por : João Afonso
Sob Lema Central: “A actuação do Ministério Público na Efectivação da Justiça Administrativa” a semana da legalidade inclui palestras, conferências com prelectores nacionais e internacionais, e actividades com a sociedade.
Nesta semana várias actividades têm sido destacadas como por exemplo o lançamento de obras científicas onde foram apresentadas publicações sobre “Admissibilidade da Prova Obtida mediante Inteligência Artificial” e o papel do Tribunal de Contas, caminhada da PGR pela Paz e pela Justiça”: Uma iniciativa voltada para a aproximação com a comunidade, reflexão temática, debates sobre ética, integridade na função pública e o combate ao contrabando de produtos petrolíferos e acções provinciais.
A abertura da semana da legalidade tem como foco no reforço da cultura jurídica e combate a crimes contra menores.
A PGR foi descrita durante as celebrações como um pilar de justiça e parceiro da sociedade, adaptando-se às exigências actuais de um país que chama o direito a um lugar central
