Alguns jovens residentes em Luanda consideram a promessa da implementação das autarquias locais uma “chantagem política” e apelam ao Presidente da República, João Lourenço, a ser coerente e verdadeiro nas suas declarações.
Por : Benhão Sapo
O debate sobre a implementação das autarquias locais em Angola ganhou força com a ascensão de João Lourenço à Presidência da República. Durante vários anos, o tema dominou as discussões políticas e sociais no país, gerando grandes expectativas entre os angolanos. Contudo, nos últimos tempos, o assunto perdeu intensidade e caiu no silêncio, apesar de toda a atenção que anteriormente despertou.
Longe do optimismo inicial, cidadãos ouvidos pelo Jornal Liberdade, no município de Cacuaco, manifestaram descrença quanto à concretização das autarquias, considerando o pacote autárquico uma promessa esquecida pelo Executivo.
Mateus Vunge e Adriano Santana defendem que a promessa das autarquias terá servido apenas para conquistar a confiança da população nas políticas do Governo.
“Isso foi uma chantagem para que acreditássemos nas políticas do Executivo, mas hoje tornou-se uma promessa esquecida. Tem havido muita discussão à volta deste assunto e, inclusive, participámos numa formação promovida pelo MOSAIKO, onde aprendemos os benefícios das autarquias. Porém, tudo indica que falta compromisso sério por parte do Presidente da República”, sublinharam.
Os entrevistados consideram que as autarquias seriam uma mais-valia para o desenvolvimento das comunidades em todo o país. Segundo afirmam, muitos governantes desconhecem a realidade profunda das comunidades locais, razão pela qual defendem a implementação urgente do pacote autárquico, que classificam como “engavetado”.
Apesar de reconhecerem que várias leis ligadas ao pacote autárquico já foram aprovadas pela Assembleia Nacional, os cidadãos responsabilizam o MPLA pela não materialização das autarquias até ao momento, apontando a falta de vontade política como principal obstáculo.
Por sua vez, Abreu Icala, jovem académico que se assume como cristão, recorreu a uma passagem bíblica para deixar um apelo ao Chefe do Executivo angolano.
“O ‘sim’ deve ser verdadeiramente ‘sim’, e o ‘não’ deve ser ‘não’”, concluiu.
O Pacote Legislativo Autárquico em Angola é composto por cerca de 13 instrumentos legais fundamentais para a institucionalização do poder local. Actualmente, 10 diplomas principais já foram aprovados pela Assembleia Nacional e publicados em Diário da República. A implementação total aguarda a conclusão dos diplomas remanescentes, que incluem a Lei da Institucionalização Efectiva das Autarquias
