A dívida pública, por si só, não é sinónimo de fracasso nem de sucesso. É um instrumento de política económica. Como qualquer instrumento, os seus resultados dependem da forma como é utilizado. Quando orientada para investimentos produtivos, acompanhada por responsabilidade fiscal e integrada numa estratégia consistente de desenvolvimento, pode acelerar a modernização da economia.
A dívida pública é frequentemente associada a desequilíbrios económicos e restrições orçamentais. No entanto, quando gerida com responsabilidade e direcionada para investimentos produtivos, pode constituir uma importante alavanca para o crescimento e a transformação estrutural da economia.
A dívida pública ocupa, com frequência, um lugar de destaque no debate económico. Para muitos, representa um sinal de fragilidade das finanças do Estado; para outros, constitui um mecanismo indispensável para financiar o desenvolvimento. A verdade é que nenhuma destas perspectivas, isoladamente, traduz a complexidade do tema.
Em economia, a dívida pública não deve ser analisada apenas pelo seu volume, mas sobretudo pela forma como é utilizada, pela sua sustentabilidade e pela capacidade da economia em gerar recursos suficientes para honrar os compromissos assumidos.
Na prática, quando o Estado recorre ao endividamento, está a antecipar recursos que, de outra forma, apenas estariam disponíveis no futuro. Essa decisão pode revelar-se acertada quando os recursos obtidos financiam investimentos capazes de aumentar a capacidade produtiva do país, melhorar a qualidade das infraestruturas, fortalecer o capital humano e criar condições para um crescimento económico mais robusto.
Áureo Quissongo, Economista
