A greve dos professores foi suspensa há uma semana. As aulas voltaram a funcionar normalmente e o Governo e o SINPROF anunciaram um entendimento sobre os pontos que estavam no centro do conflito. Entre os compromissos está a actualização de categorias de 53.755 agentes, com 27.334 processos previstos para produzir efeitos remuneratórios em Outubro e os restantes no primeiro semestre de 2027.
Mas uma greve pode terminar sem que terminem as questões que a provocaram.
E é precisamente aqui que começa a verdadeira discussão.
O episódio deixa ao SINPROF uma pergunta que não pode ser adiada: que sindicato pretende ser daqui para frente?
Mais do que uma questão de dirigentes, trata-se de uma questão de modelo sindical.
Uma organização que representa dezenas de milhares de professores não pode limitar a sua força à capacidade de convocar uma greve quando o conflito já atingiu o ponto de ruptura. Precisa de antecipar problemas, construir consensos na base, negociar com firmeza e, sobretudo, preservar a confiança daqueles em nome de quem se senta à mesa.
A suspensão da greve pode ter sido necessária diante dos compromissos alcançados. Mas a forma como uma decisão dessa natureza é construída também importa.
Aqui concordo com aquelas vozes que afirmam: primeiro a classe, depois a mesa. O próprio SINPROF havia indicado que os consensos alcançados com o Governo seriam levados aos trabalhadores antes da decisão sobre a continuidade ou suspensão da greve.
É este princípio que precisa de ser levado mais longe.
Uma direcção sindical não deve apenas comunicar à classe aquilo que negociou. Deve fazer da classe parte efectiva da construção da posição que leva à negociação.
Primeiro a auscultação. Depois a decisão. E só então a representação.
Quando a direcção chega à mesa de negociação com uma posição que não encontra correspondência clara na percepção dos trabalhadores, cria-se um problema que ultrapassa o conteúdo do acordo. É um problema de representação.
E a representação sindical vive de uma matéria-prima que nenhuma estrutura consegue comprar: confiança.
O Governo também precisa mudar, porque seria cómodo colocar toda a responsabilidade sobre o sindicato.
O Governo também precisa compreender que os professores não podem ser administrados apenas quando fazem greve.
Actualização, progressão, melhoria de condições de trabalho, nivelamento e regularização das carreiras não podem aparecer ciclicamente como concessões arrancadas depois de uma paralisação.
São matérias de gestão regular da carreira docente. O professor não pode ser tratado como alguém que precisa de ir à rua para provar que merece aquilo a que tem direito.
Se o Estado reconhece a importância estratégica da educação, então deve tratar os professores como parte de uma política de Estado, e não como uma variável que muda conforme o Governo esteja perante uma negociação, uma greve ou uma crise.
Porque no final, a melhor negociação laboral é aquela que consegue resolver os problemas antes de estes chegarem à greve.
Por isso, o Governo deveria ser o principal promotor de uma plataforma permanente de diálogo com a classe docente, com mecanismos regulares de acompanhamento dos compromissos, das carreiras e das condições de trabalho. Não se deve esperar pelo próximo incêndio para discutir onde colocar os extintores.
Da consciência em si à consciência para si
Existe, entretanto, uma questão ainda mais profunda: A classe docente em Angola precisa passar de uma simples percepção de interesses comuns (classe em si) para uma verdadeira capacidade de organização em torno desses interesses (classe para si).
É a passagem da consciência em si para a consciência para si que se constrói uma verdadeira consciência de classe. Porque não basta saber que existem milhares de professores com problemas semelhantes. É necessário que esses professores tenham canais efectivos para participar na definição das prioridades, acompanhar as negociações e avaliar os resultados. É aí que se constrói uma verdadeira consciência de classe.
E isso também exige que a defesa dos interesses profissionais não seja subordinada às pertenças políticas ou ideológicas individuais.
O professor pode ter a sua opção partidária, a sua visão política e a sua leitura sobre o país. Mas quando está em causa a sua condição profissional, deve existir um espaço comum onde a classe consiga falar como classe.
A escola não pergunta em quem o professor vota para lhe atribuir uma turma. O trabalho também não deveria perguntar pela ideologia para definir a defesa dos seus direitos.
Enquanto profissional pertencente à classe docente, a minha posição será sempre a de que os interesses da classe devem ser colocados no centro da representação profissional.
Não por corporativismo. Mas porque é do trabalho que o professor vive, é nele que se realiza e é através dele que também transforma a sociedade.
A greve acabou. O teste começou. O primeiro capítulo terminou, mas o acordo agora precisa de ser executado.
O Governo terá de cumprir aquilo que foi acordado. O SINPROF terá de acompanhar, fiscalizar e prestar contas à classe. E os professores terão de permanecer atentos aos resultados concretos.
Porque uma coisa é assinar uma acta. Outra é transformar uma acta em direitos efectivos.
A verdadeira avaliação desta greve não será feita pelo número de dias de paralisação, nem pelo número de reuniões realizadas.
Será feita pelos professores quando olharem para a sua carreira e perguntarem: o que mudou, efectivamente, depois da greve?
E, para o SINPROF, talvez exista uma pergunta ainda maior: depois desta greve, a classe está apenas cansada ou está mais consciente da sua própria força?
É nesta resposta que estará o verdadeiro resultado da paralisação
Prof. José Ventura, MsC.
