Numa ronda realizada pelo Jornal Liberdade em diversos pontos da província de Luanda, foi constatado, com preocupação, o elevado número de crianças envolvidas em actividades comerciais, tornando-se vendedores precoces para ajudar na subsistência das suas famílias.
Por: João Afonso
Para muitos observadores, a perda do poder de compra das famílias angolanas tem contribuído para o aumento do trabalho infantil. A realidade tem levado muitas crianças a compreenderem, desde cedo, as dificuldades económicas dos seus lares, procurando no comércio informal uma forma de contribuir para o sustento familiar.
A situação ocorre numa altura em que as políticas públicas angolanas voltadas para a infância se baseiam nos 11 Compromissos da Criança e na Política Nacional da Primeira Infância, instrumentos que visam assegurar a sobrevivência, o desenvolvimento integral, a protecção contra a violência e o direito à identidade desde o nascimento.
José Pinto, um pequeno engraxador, contou que entrega aos pais parte do dinheiro que arrecada diariamente para ajudar nas despesas domésticas. Apesar de não frequentar a escola, mantém o sonho de um dia aprender a ler e a escrever.
“Levo o dinheiro para casa e partilho com os meus pais para ajudar nas despesas. Espero um dia pegar no lápis e aprender o ABC”, afirmou.
Outro menor, que preferiu não revelar a sua identidade e trabalha como lotador, explicou que frequenta a escola no período da manhã e dedica a tarde ao trabalho. Segundo ele, a actividade permite-lhe obter recursos para satisfazer algumas das suas necessidades diárias.
Na sua declaração oficial divulgada por ocasião do Dia Internacional da Criança, no ano passado, o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, destacou a necessidade de reforçar a protecção dos direitos das crianças diante dos desafios crescentes enfrentados pela sociedade.
“Num mundo de desafios cada vez mais ingentes, devemos ter sempre presente o dever de proteger as crianças, tornando efectivo e inadiável o seu direito à educação, à saúde e a uma alimentação adequada”, afirmou o Chefe de Estado.
O Dia Internacional da Criança foi instituído pelas Nações Unidas com o objectivo de promover os direitos fundamentais, o bem-estar e a protecção das crianças em todo o mundo.
Entretanto, a presença crescente de menores em actividades económicas nas ruas de Luanda continua a levantar preocupações sobre as condições sociais das famílias e a efectiva garantia dos direitos da criança no país.
Foto: VER ANGOLA
